Soluções jurídicas estratégicas para pessoas, empresas e órgãos públicos
Atuação jurídica consultiva e contenciosa, com foco em prevenção de riscos, segurança jurídica e soluções personalizadas.
ÁREAs DE ATUAÇÃO
Oferecemos assessoria jurídica consultiva e contenciosa, com atuação estratégica para pessoas físicas, empresas e órgãos públicos.
Direito Público, Constitucional e Administrativo
Assessoria jurídica para órgãos e
entidades da Administração Pública, incluindo elaboração de pareceres, análise de
atos administrativos, processos administrativos, licitações, contratos públicos e
controle de legalidade.
• Pareceres e consultas jurídicas
• Processos administrativos
• Licitações e contratos públicos
• Análise de atos administrativos
• Controle de legalidade e constitucionalidade
Direito Municipal e Legislativo
Assessoria especializada para Câmaras Municipais e
Prefeituras, abrangendo processos legislativos, análise e elaboração de projetos de lei,
pareceres, regimentos internos, controle de constitucionalidade, transparência,
acesso à informação e demais questões relacionadas à atividade legislativa e
administrativa municipal.
• Processos legislativos
• Projetos de lei
• Pareceres legislativos
• Regimentos internos
• Transparência e acesso à informação
Proteção de Dados Pessoais — LGPD
Implementação e gestão de programas de privacidade para empresas, órgãos públicos e cartórios, promovendo conformidade e redução de riscos.
• Diagnóstico de conformidade LGPD
• Mapeamento de dados pessoais
• Políticas e documentos de privacidade
• Atuação como DPO/Encarregado
• Gestão de incidentes e apoio perante a ANPD
Direito Extrajudicial
Atuamos na prevenção e solução de demandas por meio de medidas extrajudiciais, buscando maior agilidade, segurança jurídica e eficiência na resolução de conflitos, com atuação perante cartórios, órgãos públicos e instituições privadas.
• Notificações e interpelações
• Cobranças e Protestos
• Elaboração e análise de contratos e documentos
• Negociação e composição extrajudicial de conflitos
• Usucapião e regularização de imóveis
• Inventário, casamento, união estável e divórcio
Direito Civil
Consultoria e atuação judicial em questões envolvendo responsabilidade
civil, obrigações, contratos, indenizações, posse, propriedade e demais relações civis.
• Elaboração e revisão de contratos
• Responsabilidade civil
• Indenizações
• Posse e propriedade
• Obrigações e relações civis
Direito de Família e Sucessões
Atuação em divórcios, inventários, partilhas,
alimentos, guarda, regulamentação de convivência, planejamento sucessório e
demais questões familiares e sucessórias, buscando soluções eficientes e, sempre que
possível, consensuais.
• Divórcio
• Inventário e partilha
• Pensão alimentícia
• Guarda e convivência
• Planejamento sucessório
Direito do Consumidor
Assessoria e representação de consumidores e empresas em
relações de consumo, incluindo prevenção de passivos, análise contratual, processos
administrativos e demandas judiciais.
• Análise de contratos
• Prevenção de passivos
• Negociação de conflitos
• Processos administrativos
• Demandas judiciais
Direito Contratual e Empresarial
Elaboração, revisão e negociação de contratos,
estruturação jurídica de negócios, constituição e reorganização empresarial,
dissolução societária e assessoria jurídica preventiva para empresas.
•Elaboração de contratos
•Revisão e negociação contratual
•Estruturação jurídica de negócios
•Constituição e reorganização empresarial
•Dissolução societária
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Para proporcionar atendimento multidisciplinar, contamos com parcerias estratégicas com profissionais e escritórios especializados, permitindo o encaminhamento e acompanhamento de demandas que exigem conhecimentos específicos em outras áreas do Direito.
Direito Previdenciário
Benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões, revisões, planejamento previdenciário e processos administrativos e judiciais.
Direito Trabalhista
Assessoria preventiva e contenciosa para empresas e empregados, incluindo políticas internas, auditorias, reclamações trabalhistas e negociações.
Direito Criminal
Acompanhamento de inquéritos e processos criminais, elaboração de estratégias processuais, defesa técnica e consultoria preventiva.
Direito Imobiliário
Contratos imobiliários, compra e venda, locação, regularização de imóveis, análise documental, due diligence e questões relacionadas à posse e propriedade.
Precisa de orientação jurídica?
Entre em contato para apresentar sua demanda e entender como podemos ajudar. Nossa atuação é pautada por estratégia, clareza e segurança jurídica.
QUEM SOU eu?
Me chamo Renato Lopes Novais, advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 53.647, com atuação estratégica nas áreas de Direito Público e Privado, Administração Pública, Direito Municipal e Legislativo, Direito Civil, Família e Sucessões, Direito Empresarial e Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Minha trajetória profissional é marcada pela atuação prática e estratégica junto a órgãos públicos, empresas e instituições, com experiência na condução de questões jurídicas complexas e na construção de soluções seguras, objetivas e eficientes.
Desde 2025, atuei como Procurador-Geral no âmbito de Câmaras Municipais, experiência que me proporcionou sólida vivência na consultoria e assessoria jurídica do Poder Legislativo, na análise de processos administrativos, elaboração de pareceres, acompanhamento legislativo e enfrentamento de questões jurídicas de alta relevância para a Administração Pública.
Também atuo fortemente na implementação, gestão e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, assessorando órgãos públicos, empresas e cartórios na construção de estruturas de privacidade, governança e proteção de dados.
Possuo certificação internacional em Proteção de Dados e atuação como DPO pela EXIN, além de formação especializada em Direito Digital, Privacidade de Dados e Inteligência Artificial pela EBRADI.
Minha atuação é orientada por uma premissa clara: conhecimento jurídico precisa se transformar em estratégia, segurança e resultado. Mais do que identificar problemas, trabalho para antecipar riscos, construir soluções e oferecer ao cliente a confiança necessária para tomar decisões com segurança.
Nossos pilares
Proximidade
Compreendemos a realidade e as necessidades de cada cliente antes de definir a estratégia jurídica.
Atualização
Acompanhamos as mudanças legislativas, regulamentares e jurisprudenciais, além das orientações dos órgãos de controle e da ANPD.
Clareza
Transformamos questões jurídicas complexas em orientações objetivas, compreensíveis e aplicáveis à realidade de cada cliente.
Estratégia
Cada demanda é analisada de forma individualizada para identificar riscos, oportunidades e o caminho jurídico mais adequado.
CANAL DE PRIVACIDADE
Exerça seus direitos relacionados aos seus dados pessoais Disponibilizamos este canal para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — LGPD.
Entre os direitos previstos na legislação estão:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Portabilidade, observados os requisitos legais;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
Como solicitar?
Encarregado de Dados (DPO): renato@rln.adv.br
Todas as solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e tratadas com segurança e confidencialidade.
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Renato Lopes Novais
OAB/CE 53.647
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- Rua Osvaldo Cruz, nº 1.660, Aldeota, Fortaleza/CE